SALA ESPECIAL DE DECISÃO Não. Esgotado o presente método, o procedimento judicial que desfruta a Lei 1881 de 2018, a Sala Especial de Decisão Não. 7 vem a proferir uma sentença pra resolver sobre o pedido de perda de posse promovida pelo cidadão Saul Villar Jiménez, em contra do senhor Abel Guilherme Rivera Flórez.
em vinte e quatro de janeiro do ano seguinte, o chamado respondeu no sentido de renunciar à curul. 3. Por que não tomar posse do cargo no período de oito dias a revelar da data de instalação das Câmeras, ou da data em que forem chamados a obter. 7. Por que não tomar posse do cargo dentro de 8 (8) dias a revelar da data de instalação das Câmeras, ou da data em que forem chamados a comprar. “-fl. 5, c.
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O requerido opôs-se às pretensões, aceitou alguns detalhes e negou os outros. Ministro para fixar-lhe o dever de obter, provisoriamente, como Senador. 2.3 pela quantidade Em que não tem a vocação e não existe chamado com efeitos vinculantes, o que é contrário ao ordenamento é comprar sem o justo a fazê-lo.
Rivera Flórez, dado que isso não é da essência da possibilidade dos congressistas. Conselho de Estado, o Partido Liberal, precisa apreender-se que não existia a vaga a que se chamou a posesionar ao requerido. Partido Liberal, anulada pelo Conselho de Estado, deve-se compreender que não existia a vaga em que se originou o chamado.
4.1. Cópia da Resolução n.° 3006 de 2014, proferida pelo Conselho Nacional Eleitoral para testemunhar a alternativa de Senado da República, pelo tempo 2014-2018 e ordenar a expedição de credenciais -fls. 369 a 395, Anexo um – e certificação do mesmo órgão a respeito da listagem inscrita pelo Partido Liberal para as eleições de nove de março de 2014, emitida em 5 de julho de 2017 -fls.
4.3. Cópia da comunicação de 19 de janeiro de 2018, com o que o Senado da República, chamou o senhor Abel Guilherme Rivera Flórez para tomar posse do cargo de Senador da República -fl. 4.4. Cópia da resposta que, em 24 de janeiro de 2018, o senhor Abel Guilherme Rivera Flórez deu ao Senado da República, no significado de renunciar à curul que foi chamado -fl. 4.5. Cópia da comunicação de 12 de janeiro de 2018, dirigida pelo senhor Abel Guilherme Rivera ao Senado da República, com o objetivo de oferecer espaço pra renúncia anterior -fl. A Sala Especial de Decisão.